ENCONTRO REGIONAL CONGEMAS – REGIÃO NORTE

“OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL EM CONTEXTO DE RESTRIÇÃO FISCAL”

 PROGRAMAÇÃO

DATA: 02 e 03 de abril de 2019

LOCAL: Universidade Federal do Tocantins, Palmas / TO

1º DIA: 02 de abril de 2019

07:30H às 15:00H – CREDENCIAMENTO

08:30H – ABERTURA

   APRESENTAÇÃO CULTURAL

   FALA DAS AUTORIDADES

10H às 11:30H – PAINEL I: OS IMPACTOS DOS BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS NA PROTEÇÃO SOCIAL DA POPULAÇÃO BRASILEIRA: análise sobre as desproteções sociais dos grupos mais vulneráveis da população e as proteções socioassistenciais providas pelos serviços e benefícios socioassistenciais (BPC e Bolsa Família) e suas perspectivas de fortalecimento da economia local no contexto de restrição fiscal.

PALESTRANTES: REPRESENTANTES DO MDS, FONSEAS E CONGEMAS (tempo de fala: 20 minutos cada)

COORDENADOR DE MESA (GESTOR)

1 DEBATEDOR DA REGIÃO: A DEFINIR

(Tempo de fala: 20 minutos)

11:30H – DEBATE

12H às 14H – INTERVALO PARA O ALMOÇO

14H – APRESENTAÇÃO CULTURAL

14:30H às 17:30H – OFICINAS SIMULTÂNEAS

Temas:

  1. Assistência Social e a Escuta Especializada (Lei 13.431/2017);
  2. Gestão Orçamentária e Financeira;
  3. Trabalho Social com Famílias no PAIF;
  4. Sistemas de Informação do SUAS: instrumentos para qualificação da gestão, dos serviços e benefícios;
  5. Artigo 30 da LOAS

2º DIA: 03 de abril de 2019

08H às 09H – PAINEL II: OS DESAFIOS DA PROTEÇÃO SOCIOASSISTENCIAL EM CONTEXTO DE RESTRIÇÃO FISCAL

PALESTRANTE: LUCIANA JACOOUD

COORDENADOR DE MESA (PRESIDENTE DE COEGEMAS DA REGIÃO)

1 DEBATEDOR DA REGIÃO: A DEFINIR

 (Tempo de fala: 20 minutos)

09:30H – DEBATE

10:00H às 11:00H – PAINEL III: FENÔMENOS QUE EXPRESSAM AS DESPROTEÇÕES SOCIAIS (ÊNFASE NAS DIVERSIDADES / ESPECIFICIDADES REGIONAIS): abordagem das principais desproteções sociais que atingem os estados da região e análise das provisões socioassistenciais para o enfrentamento dessas desproteções sociais.

PALESTRANTES: REPRESENTANTES DO CONGEMAS E COEGEMAS (tempo de fala: 15 minutos cada)

COORDENADOR DE MESA: Valquíria Moreira Rezende (Secretária Municipal do Desenvolvimento Social, Palmas – TO)

1 DEBATEDOR DA REGIÃO: A DEFINIR

(Tempo de fala: 15 minutos)

11H – DEBATE

11:30H às 12:30HA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DOS GESTORES MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: debate sobre a organização política e a gestão dos COEGEMAS e CONGEMAS e divulgação da campanha nacional de arrecadação solidária de anuidades/2019.

12:30H ÀS 14:30H – INTERVALO PARA ALMOÇO

14:30H às 17:30H – OFICINAS SIMULTÂNEAS

Temas:

  1. Assistência Social e a Escuta Especializada (Lei 13.431/2017);
  2. Gestão Orçamentária e Financeira;
  3. Trabalho Social com Famílias no PAIF;
  4. Sistemas de Informação do SUAS: instrumentos para qualificação da gestão, dos serviços e benefícios;
  5. Artigo 30 da LOAS

18:00H – Encerramento